Política de Privacidade

Informações Gerais

A selarionuthav, com sede na Av. Gen. Humberto Delgado 73B, Paio Pires, Portugal, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores da nossa plataforma de educação financeira. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação portuguesa aplicável.

A presente política aplica-se a todos os serviços disponibilizados através do website selarionuthav.com e demais plataformas digitais da selarionuthav. Recomendamos a leitura atenta deste documento, que foi atualizado pela última vez em janeiro de 2025.

Responsável pelo Tratamento

A selarionuthav atua como responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-nos através do email info@selarionuthav.com ou pelo telefone +351253542370.

Recolha e Tratamento de Dados

Dados Recolhidos

Recolhemos diferentes tipos de informações para proporcionar e melhorar os nossos serviços educativos:

• Dados de identificação (nome, email, número de telefone)
• Informações de registo e autenticação na plataforma
• Dados de progresso académico e preferências de aprendizagem
• Informações de navegação e utilização da plataforma
• Dados de comunicação através dos nossos canais de apoio
• Informações técnicas do dispositivo e localização aproximada

Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades específicas:

1. Prestação de serviços educativos e gestão da sua conta de utilizador
2. Personalização da experiência de aprendizagem e recomendação de conteúdos
3. Comunicação sobre cursos, atualizações e informações relevantes
4. Análise estatística para melhoria dos nossos serviços
5. Cumprimento de obrigações legais e contratuais
6. Prevenção de fraude e garantia da segurança da plataforma

Base Legal e Consentimento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em diferentes fundamentos jurídicos conforme a finalidade específica. O consentimento é obtido quando necessário, sendo sempre livre, específico e informado. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento através das definições da sua conta ou contactando-nos diretamente.

Dados de Menores

Os nossos serviços destinam-se a utilizadores maiores de 16 anos. Para utilizadores entre os 13 e os 16 anos, é necessária autorização dos pais ou representantes legais. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças com idade inferior a 13 anos.

Partilha e Transferência de Dados

A selarionuthav não vende, aluga ou comercializa os seus dados pessoais. Podemos partilhar informações apenas nas seguintes circunstâncias limitadas e sempre com as devidas salvaguardas de proteção:

• Prestadores de serviços técnicos essenciais (hosting, análise, suporte)
• Parceiros educacionais para disponibilização de conteúdos especializados
• Autoridades competentes quando legalmente obrigatório
• Terceiros com o seu consentimento expresso e específico

Transferências Internacionais

Quando necessário transferir dados para países fora do Espaço Económico Europeu, garantimos sempre a implementação de salvaguardas adequadas, incluindo cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras medidas de proteção reconhecidas pelo RGPD.

Segurança e Proteção de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas robustas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. As nossas medidas de segurança incluem encriptação de dados, controlo de acesso restrito, monitorização contínua dos sistemas e formação regular da nossa equipa em matéria de proteção de dados.

Realizamos auditorias regulares dos nossos sistemas de segurança e mantemos planos de resposta a incidentes para garantir uma reação rápida e eficaz em caso de violação de dados. Todos os nossos fornecedores são avaliados quanto às suas práticas de segurança antes da contratação.

Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem diversos direitos relativamente aos seus dados pessoais, que pode exercer contactando-nos através dos meios indicados nesta política:

1. Direito de acesso: Pode solicitar informações sobre os dados que tratamos
2. Direito de retificação: Pode corrigir dados incorretos ou incompletos
3. Direito de apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados
4. Direito de limitação: Pode restringir determinados tratamentos
5. Direito de portabilidade: Pode receber os seus dados em formato estruturado
6. Direito de oposição: Pode opor-se a determinados tratamentos
7. Direito de retirar consentimento: Quando o tratamento se baseia no consentimento

Retenção e Eliminação de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Os períodos de retenção variam consoante o tipo de dados e as obrigações legais aplicáveis:

• Dados da conta de utilizador: mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Dados de comunicação: conservados por 2 anos após a última interação
• Dados de faturação: mantidos por 10 anos conforme legislação fiscal
• Dados de marketing: eliminados após retirada do consentimento

Após o término dos períodos de retenção, procedemos à eliminação segura dos dados ou à sua anonimização, quando tecnicamente possível e adequado para finalidades estatísticas ou de arquivo.

Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a funcionalidade da nossa plataforma e personalizar a sua experiência. Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no seu dispositivo que nos permitem reconhecê-lo e recordar as suas preferências.

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador. Tenha em atenção de que desativar determinados cookies pode afetar a funcionalidade de algumas características da nossa plataforma.

Alterações à Política de Privacidade

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços ou na legislação aplicável. Notificaremos os utilizadores sobre alterações significativas através do email registado na conta ou através de aviso na nossa plataforma.

Recomendamos a consulta regular desta política para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais. A continuação da utilização dos nossos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação da política revista.